Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

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TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu

Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados

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Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

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